Questões de Concurso

Em uma blitz de fiscalização de trânsito realizada em Carolina (MA), um agente de trânsito aborda um condutor que apresenta sinais claros de embriaguez ao volante. O Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) prevê sanções rigorosas para essa conduta. Assinale a alternativa que descreve corretamente a infração e as penalidades aplicáveis.

(a)

Dirigir sob a influência de álcool é infração gravíssima, sujeita à multa, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

(b)

A recusa em realizar o teste do bafômetro configura infração leve, com penalidade de advertência por escrito e bloqueio temporário da CNH.

(c)

A infração por dirigir embriagado é considerada crime de menor potencial ofensivo, sendo a pena apenas a apreensão do veículo por 30 dias.

(d)

O condutor que dirigir sob influência de álcool comete infração média, com multa e recolhimento da carteira nacional de habilitação.

(e)

A penalidade para quem dirige sob influência de álcool é apenas a multa, pois a suspensão do direito de dirigir só ocorre em caso de reincidência no mesmo ano.