Questões de Concurso

Um guarda municipal de Carolina (MA) está em serviço de patrulhamento preventivo em uma praça pública quando se depara com um grupo de jovens pichando o muro de um prédio histórico. Considerando as atribuições gerais e específicas das Guardas Municipais, conforme a Lei nº 13.022/2014, assinale a alternativa que descreve a conduta mais adequada do guarda.

(a)

Intervir imediatamente para cessar a ação, utilizando força moderada se necessário, e identificar os responsáveis para lavratura de termo circunstanciado de ocorrência no local.

(b)

Observar a ação à distância, pois a proteção do patrimônio histórico não é competência direta da Guarda Municipal, devendo acionar a Polícia Militar.

(c)

Abordar os indivíduos, adverti-los sobre a ilegalidade de seus atos e, caso não cessem, solicitar a presença da Polícia Militar para as providências cabíveis.

(d)

Registrar o ocorrido em relatório e encaminhá-lo à Secretaria de Cultura do Município para que esta tome as medidas administrativas cabíveis contra os infratores.

(e)

Apenas orientar os jovens sobre a importância da preservação do patrimônio público, sem tomar outras medidas, visto que a pichação não configura infração penal grave.