Questões de Concurso

Uma nutricionista que atua em um serviço de alimentação coletiva em Conselheiro Pena (MG) está revisando os procedimentos de higiene e segurança alimentar. Ela precisa garantir que as instalações sanitárias atendam às exigências legais para um estabelecimento com 35 funcionários, incluindo a proporção de mictórios e lavatórios. Considerando as normas regulamentadoras vigentes, qual a conduta correta?

(a)

Disponibilizar um mictório para cada 20 funcionários e um lavatório para cada 15 funcionários, pois a norma estabelece proporções fixas independentemente da data de construção.

(b)

Para estabelecimentos construídos a partir de 24/09/2019, é exigido um mictório para cada 20 trabalhadores ou fração e um lavatório para cada 10 trabalhadores em atividades com exposição a materiais irritantes, o que se aplica ao caso.

(c)

Como o número de funcionários é inferior a 50, não há exigência específica de mictórios, bastando um lavatório para cada 20 funcionários.

(d)

Uma única instalação sanitária com mictório e lavatório pode ser compartilhada por todos os 35 funcionários, desde que mantida em boas condições de limpeza.

(e)

A norma permite o uso de toalhas coletivas para secagem das mãos, desde que sejam trocadas frequentemente, o que simplifica a exigência de lavatórios.