Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação Pertinente á PMMA/ Legislação Institucional

FC701057

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Durante uma operação, um policial militar é acusado de praticar crime de peculato ao desviar recursos da corporação para uso próprio. Considerando a legislação de segurança pública do Maranhão, qual a classificação dessa conduta?

(a)

A conduta configura crime de peculato, previsto na legislação penal militar, passível de punição na Justiça Militar.

(b)

Trata-se de uma infração administrativa, pois o desvio de recursos públicos não é tipificado como crime na legislação militar.

(c)

A ação constitui crime de corrupção passiva, previsto na legislação penal comum, não na militar.

(d)

Não há crime, pois o policial agiu no exercício de suas funções, mesmo desviando recursos.

(e)

A conduta caracteriza crime de estelionato, previsto na legislação penal comum.