Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação Pertinente á PMMA/ Legislação Institucional

FC701060

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Durante uma operação policial em uma unidade militar, um soldado é flagrado praticando um ato de insubordinação grave contra um superior hierárquico, desrespeitando uma ordem direta. Considerando a legislação militar vigente, assinale a alternativa que melhor descreve a conduta e a sua classificação legal.

(a)

A conduta configura crime de insubordinação, previsto no Código Penal Militar, sendo passível de punição disciplinar e criminal.

(b)

A ação não constitui crime, mas apenas uma infração disciplinar, uma vez que a insubordinação contra superior não é tipificada no Código Penal Militar.

(c)

A conduta caracteriza crime de desobediência comum, regulado pelo Código Penal comum, pois não há previsão específica no Código Penal Militar.

(d)

A ação constitui crime de abuso de autoridade, previsto na legislação penal militar, devido ao abuso de poder na relação hierárquica.

(e)

A conduta não é considerada crime, pois a insubordinação é uma prerrogativa do exercício da autoridade do comandante, sem previsão de punição.