Questões de Concurso

Um professor recém-contratado para o Ensino Fundamental em uma escola municipal de Jundiaí está em seu período de avaliação inicial. Ele busca entender quais são os critérios e o tempo necessário para que sua permanência no cargo seja garantida, evitando assim uma possível exoneração antes do prazo previsto. Considerando o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Jundiaí, qual o prazo e a condição para a aquisição da estabilidade?

(a)

O servidor adquire estabilidade após 3 anos de exercício em cargo efetivo, nomeado por concurso, sem necessidade de avaliação formal, pois a estabilidade é automática.

(b)

O estágio probatório tem duração de 2 anos, e após sua aprovação, o servidor adquire estabilidade automaticamente, sem a necessidade de nova avaliação.

(c)

A estabilidade é adquirida após 3 anos de exercício em cargo efetivo, nomeado por concurso, mediante aprovação em avaliação periódica de desempenho ou processo administrativo disciplinar com ampla defesa.

(d)

O servidor adquire estabilidade após 3 anos de exercício em cargo efetivo, nomeado por concurso, desde que tenha sido aprovado na comissão designada pelo Prefeito, que avalia sua aptidão e capacidade.

(e)

O estágio probatório dura 5 anos, e ao final deste período, o servidor adquire estabilidade, podendo ser exonerado apenas por sentença judicial transitada em julgado.