Questões de Concurso

Em Jundiaí (SP), uma equipe pedagógica está elaborando um novo regimento interno para a rede municipal de educação infantil. Eles precisam garantir que as normas estejam em conformidade com as diretrizes nacionais que regulamentam o atendimento a essa faixa etária. Ao consultarem a Resolução CNE/CEB nº 2, de 2016, eles buscam compreender os critérios e procedimentos para a organização e o funcionamento das instituições que oferecem educação infantil.

(a)

A Resolução CNE/CEB nº 2/2016 estabelece que o atendimento em creches deve ser prioritariamente para crianças de 0 a 3 anos, e em pré-escolas para crianças de 4 e 5 anos, com foco exclusivo no cuidado.

(b)

A referida resolução define que as instituições de educação infantil devem garantir, no mínimo, 4 horas diárias de atividades pedagógicas, com o objetivo de promover o desenvolvimento integral das crianças.

(c)

A Resolução CNE/CEB nº 2/2016 dispõe sobre a necessidade de avaliação semestral do aprendizado das crianças, com a aplicação de provas e testes padronizados.

(d)

O atendimento em instituições de educação infantil, segundo a resolução, deve ser organizado em função da idade da criança, sem considerar as especificidades de seu desenvolvimento e as interações sociais.

(e)

A resolução orienta que as instituições de educação infantil devem ter um projeto político-pedagógico que contemple os direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, garantindo o caráter indissociável entre educar e cuidar.