Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos da Legislação Educacional
De acordo com o Regimento Comum das Escolas Municipais de Educação Básica de Jundiaí (Decreto nº 33.518/2023), a Educação Infantil, destinada a crianças de 4 e 5 anos, deve ter turmas com no máximo 28 alunos no Grupo 5, e a matrícula para esta etapa é facultativa, visando o desenvolvimento afetivo e cognitivo.
