A Resolução CNE/CEB Nº 4, de 13 de julho de 2010, que estabelece diretrizes curriculares nacionais para a Educação Infantil, preconiza que as propostas pedagógicas devem considerar a criança como sujeito histórico e de direitos, promovendo o desenvolvimento integral por meio de práticas que articulem experiências, saberes e conhecimentos culturais, artísticos, científicos e tecnológicos.