A Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, define que a educação infantil, primeira etapa da educação básica, deve garantir o desenvolvimento integral da criança, considerando seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, por meio de experiências que ampliem sua compreensão de mundo e sua capacidade de expressão.