A Resolução CNE/CEB nº 2, de 10 de maio de 2016, que atualiza e complementa a Resolução CNE/CEB nº 7, de 2010, estabelece que os direitos de aprendizagem e desenvolvimento na Educação Infantil são garantir o conviver, o brincar, o participar, o explorar, o expressar e o conhecer-se, os quais devem ser assegurados por meio de práticas pedagógicas que promovam interações e brincadeiras, respeitando a diversidade e a individualidade de cada criança.