Questões de Concurso

Maria da Paz é servidora pública municipal em Cruz do Espírito Santo (PB) e foi aprovada em um concurso para outro cargo no mesmo município. Ela deseja tomar posse no novo cargo, mas ainda não sabe como proceder em relação ao seu vínculo atual, especialmente quanto à acumulação de cargos.

(a)

Maria da Paz poderá acumular os dois cargos sem restrições, pois ambos são públicos e no mesmo município, desde que a carga horária total não ultrapasse 60 horas semanais.

(b)

A acumulação de cargos públicos em Cruz do Espírito Santo (PB) só é permitida quando se tratar de dois cargos de professor, ou um de professor com outro técnico ou científico, ou ainda dois cargos na área de saúde.

(c)

Como os cargos são de naturezas distintas, Maria da Paz terá que optar por um deles, pois o Estatuto dos Servidores de Cruz do Espírito Santo (PB) proíbe a acumulação de cargos, mesmo que em áreas diferentes.

(d)

Maria da Paz poderá tomar posse no novo cargo e manter o cargo anterior, pois o Estatuto permite a acumulação de cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários e que os cargos não sejam eletivos.

(e)

A acumulação de cargos só é permitida se o novo cargo for de nível superior e o antigo de nível médio, garantindo a progressão na carreira do servidor.

Visualizar Questão Comentada