Questões de Concurso

Um motorista, ao ser flagrado em alta velocidade em uma rodovia federal que corta o município de Ponta Grossa (PR), foi abordado por um agente de trânsito. Além da velocidade excessiva, o agente verificou que o condutor não possuía o documento de habilitação válido e que o veículo estava com o licenciamento atrasado há mais de um ano. O agente, então, procedeu com as medidas cabíveis.

(a)

O condutor receberá apenas uma multa pela velocidade excessiva, pois as outras irregularidades são de natureza administrativa e não implicam em penalidade criminal.

(b)

O veículo será apreendido por dirigir sem habilitação válida e com licenciamento atrasado, e o condutor será multado pela velocidade e pela falta de habilitação.

(c)

Serão lavrados Autos de Infração para velocidade excessiva e para conduzir veículo sem habilitação, e o veículo será removido por apresentar débitos de licenciamento.

(d)

A infração de velocidade excessiva é a única que gera penalidade de multa, e as demais irregularidades resultam apenas em advertência e prazo para regularização.

(e)

O condutor será multado pela velocidade e pela falta de licenciamento; a ausência de habilitação válida é considerada uma infração leve e não resulta em remoção do veículo.