Questões de Concurso

Um agente de trânsito, durante uma fiscalização de rotina em Ponta Grossa (PR), abordou um condutor que apresentava sinais claros de embriaguez, como fala arrastada e dificuldade de equilíbrio. Ao solicitar os documentos, o condutor demonstrou grande nervosismo e tentou subornar o agente para evitar a autuação. O agente, seguindo os procedimentos legais, realizou o teste do bafômetro, que confirmou a ingestão de álcool, e lavrou o Auto de Infração de Trânsito (AIT).

(a)

O AIT deve ser lavrado com base apenas na constatação visual do agente, sem a necessidade de teste confirmatório, pois os sinais de embriaguez são suficientes para a autuação.

(b)

A tentativa de suborno, por si só, configura crime de corrupção ativa, devendo o condutor ser detido e encaminhado à delegacia, sem prejuízo da lavratura do AIT por embriaguez ao volante.

(c)

O AIT por dirigir sob influência de álcool deve ser lavrado com base no resultado do teste do bafômetro, sendo que a recusa ao teste configura infração autônoma, mas não impede a autuação por embriaguez se houver outros sinais claros.

(d)

A recusa em realizar o teste do bafômetro impede a lavratura do AIT por embriaguez, pois a lei exige a comprovação por meio de exame, e o agente deve apenas advertir o condutor sobre os riscos.

(e)

O AIT por embriaguez ao volante é dispensável se o condutor for detido por tentativa de suborno, pois a gravidade do crime de corrupção ativa prevalece sobre a infração de trânsito.