Questões de Concurso

Alexandre adquiriu, no corrente ano, um imóvel rural na região centro-oeste brasileira com 200 hectares cobertos integralmente por vegetação nativa. Pretende converter a área de vegetação nativa em área agricultável. Segundo a Lei Federal nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), Alexandre poderá suprimir

(a)

a vegetação nativa existente no imóvel, salvo aquela considerada de preservação permanente e a considerada como Reserva Legal, podendo incluir no cálculo da Reserva Legal o cômputo das áreas de preservação permanente.

(b)

toda a vegetação nativa existente no imóvel, podendo compensar em outra área a falta de sua Reserva Legal.

(c)

toda a vegetação nativa existente no imóvel, salvo aquela considerada de preservação permanente.

(d)

a vegetação nativa existente no imóvel que não seja considerada de preservação permanente e não esteja cobrindo 20% da área total da propriedade.

(e)

apenas 20% da área total do imóvel rural.