A Política Nacional do Idoso, instituída pela Lei nº 8.842/1994, estabelece diretrizes fundamentais para assegurar os direitos e promover a dignidade da população idosa no Brasil. Dentre os princípios que norteiam essa política, um deles enfatiza a responsabilidade conjunta da família, da sociedade e do Estado na garantia da cidadania e bem-estar do idoso. Outro princípio central aborda a necessidade de que o próprio idoso seja o protagonista e destinatário das ações voltadas a ele.