Questões de Concurso

Um cidadão, ao se deparar com uma notícia alarmante sobre um potencial ataque em massa, questiona a extensão de sua liberdade de expressão frente à necessidade de segurança pública. Em um contexto histórico, a garantia desse direito passou por diversas fases de reconhecimento e ampliação.

(a)

A liberdade de expressão, como direito humano, é absoluta e não admite qualquer tipo de restrição, mesmo em situações que envolvam a segurança coletiva.

(b)

O caráter histórico dos direitos humanos demonstra que a liberdade de expressão era plenamente garantida na Idade Média, sendo posteriormente restringida com a ascensão das monarquias absolutistas.

(c)

A efetivação dos direitos humanos, incluindo a liberdade de expressão, ocorre de forma linear e sem conflitos ao longo do tempo, sendo sempre reconhecida pela sociedade antes da positivação.

(d)

A liberdade de expressão, exemplificando a historicidade dos direitos humanos, foi amplamente conquistada e expandida ao longo do tempo, passando de uma restrição significativa na Idade Média para uma garantia mais robusta após eventos como a Revolução Francesa e a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

(e)

Direitos humanos são inerentes à condição humana e não possuem qualquer relação com o contexto histórico ou com as lutas sociais que levaram à sua positivação.