Na organização do quadro de servidores municipais de Valença, uma das formas de provimento de cargo público é a nomeação, que pode ocorrer em caráter efetivo ou em comissão. Nesse contexto, um gestor público deseja nomear um servidor para um cargo de confiança, com a condição de que pelo menos uma porcentagem de servidores efetivos seja contemplada na designação. Segundo a legislação local, qual é a porcentagem mínima de servidores efetivos que deve compor a equipe de funções de confiança?