Questões de Concurso

Em uma inspeção de rotina em uma indústria metalúrgica em Palmas, o auditor fiscal do trabalho identificou a necessidade de implementar ou atualizar programas voltados à saúde e segurança dos trabalhadores. Ele precisa orientar o empregador sobre as ferramentas legais e normativas disponíveis para a identificação, avaliação e controle dos riscos laborais.

(a)

O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é o único programa obrigatório, substituindo o antigo Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), e abrange riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes, conforme a NR-1.

(b)

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é responsável por identificar os riscos ambientais, como ruído e poeira, enquanto o PPRA foca nos exames admissionais e periódicos dos trabalhadores.

(c)

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um programa preventivo que visa eliminar os riscos no ambiente de trabalho, sendo sua elaboração de responsabilidade exclusiva do Ministério do Trabalho.

(d)

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) é o programa mais recente e abrangente, substituindo o PGR e focando exclusivamente em riscos ergonômicos e de acidentes.

(e)

O PGR, por ser um programa mais antigo, ainda é obrigatório e foca apenas nos riscos físicos e químicos, enquanto o PCMSO é responsável por todos os demais riscos.