Questões de Concurso

Uma rede municipal de ensino está elaborando seu projeto político-pedagógico e busca alinhar suas práticas às diretrizes nacionais. A equipe pedagógica discute a importância de um documento que estabeleça conhecimentos, competências e habilidades essenciais para a educação básica em todo o país, visando garantir a equidade e a qualidade do ensino. Essa discussão remete à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), um documento normativo que orienta a elaboração dos currículos e propostas pedagógicas.

(a)

A BNCC, ao estabelecer um conjunto de aprendizagens essenciais, visa reduzir as desigualdades educacionais e promover uma formação integral para todos os estudantes brasileiros.

(b)

A BNCC é um currículo nacional obrigatório que determina o conteúdo exato a ser ensinado em todas as escolas do país, sem espaço para adaptações regionais.

(c)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi revogada com a promulgação da BNCC, que passou a ser a única lei a reger o sistema educacional brasileiro.

(d)

A BNCC se concentra exclusivamente no ensino médio, não abrangendo as etapas da educação infantil e do ensino fundamental, que possuem diretrizes próprias e desvinculadas.

(e)

A principal função da BNCC é a avaliação externa em larga escala, como o ENEM, e não a orientação para o planejamento pedagógico das escolas.