Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC702323

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Uma situação de conflito surgiu em uma escola municipal de Bariri (SP) envolvendo um adolescente que estaria sofrendo bullying por colegas. A equipe gestora precisa intervir, garantindo a proteção e os direitos do adolescente. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990), qual é o dever primordial da escola em casos como este?

(a)

Ignorar a situação, pois conflitos entre alunos são de responsabilidade exclusiva dos pais.

(b)

Aplicar punições severas aos agressores sem qualquer acompanhamento pedagógico ou psicológico.

(c)

Comunicar o fato ao Conselho Tutelar e providenciar a suspensão imediata dos envolvidos, sem análise do contexto.

(d)

Zelar pela proteção dos direitos das crianças e adolescentes, comunicando ao Conselho Tutelar a ocorrência de maus-tratos, negligência, exploração ou situações que coloquem em risco sua integridade e desenvolvimento.

(e)

Transferir o aluno vítima para outra unidade escolar, a fim de evitar novos conflitos.