Questões de Concurso

Em uma escola municipal, um professor suspeita que um aluno de 10 anos está sofrendo castigo físico e tratamento cruel por parte de seus responsáveis. Diante dessa suspeita, é fundamental que o professor adote os procedimentos corretos para garantir a proteção da criança. Qual a conduta obrigatória a ser tomada nesse caso, conforme a legislação de proteção à criança e ao adolescente?

(a)

O professor deve apenas conversar com os responsáveis e orientá-los sobre as consequências do castigo físico, sem necessidade de comunicar a terceiros.

(b)

A comunicação da suspeita de castigo físico ou tratamento cruel e degradante ao conselho tutelar é obrigatória, sem prejuízo de outras providências legais.

(c)

O professor deve registrar a ocorrência em um livro de ocorrências da escola e aguardar uma denúncia formal dos responsáveis para tomar alguma medida.

(d)

A responsabilidade de comunicar maus-tratos é exclusiva do conselho tutelar, cabendo ao professor apenas observar e relatar internamente.

(e)

O professor deve encaminhar a criança diretamente para um abrigo, sem necessidade de comunicação prévia ao conselho tutelar ou aos responsáveis.