Questões de Concurso

A Comissão de Ética de um órgão público recebeu uma denúncia anônima sobre a conduta de um servidor que estaria utilizando recursos materiais do órgão para fins particulares. A comissão precisa analisar a situação e decidir sobre os próximos passos, considerando as normas do Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

(a)

A denúncia anônima deve ser imediatamente arquivada, pois o Código de Ética veda a apuração de fatos sem a identificação do denunciante, a fim de evitar perseguições.

(b)

A comissão deve instaurar um procedimento para apurar os fatos, mesmo que a denúncia seja anônima, pois a ética pública exige a investigação de indícios de conduta irregular, zelando pela moralidade administrativa.

(c)

A comissão deve notificar o servidor para que ele apresente sua versão dos fatos antes de qualquer análise mais aprofundada, garantindo o contraditório desde o início do processo.

(d)

O servidor deve ser afastado de suas funções imediatamente após a denúncia, como medida preventiva, até que a investigação seja concluída e sua inocência comprovada.

(e)

A comissão deve apenas advertir informalmente o servidor sobre a denúncia, orientando-o a zelar pela boa conduta, sem a necessidade de um procedimento formal, dada a natureza anônima da informação.