Questões de Concurso

Um grupo de educadores de Jaraguá do Sul (SC) discute a importância da transparência na gestão dos sistemas de ensino, conforme preconiza a legislação educacional brasileira. Eles analisam como as informações sobre vagas, matrículas e recursos devem ser disponibilizadas à comunidade escolar e à sociedade em geral, visando fortalecer a gestão democrática e o acesso à informação.

(a)

A LDB estabelece que as informações sobre o sistema de ensino, como número de vagas e recursos, devem ser restritas aos gestores educacionais, a fim de garantir a eficiência administrativa.

(b)

O dever de transparência e acesso à informação na gestão educacional, segundo a LDB, aplica-se apenas às instituições de ensino superior e não abrange a educação básica.

(c)

A legislação educacional determina que a transparência e o acesso à informação sobre a gestão das redes de ensino, incluindo dados de vagas e recursos, são princípios fundamentais a serem observados pela União, estados e municípios.

(d)

Informações sobre o preenchimento de vagas e a lista de espera em instituições de ensino devem ser mantidas em sigilo para proteger a privacidade dos candidatos.

(e)

O acesso à informação na educação é um direito restrito aos pais e responsáveis, não se estendendo à comunidade em geral ou a movimentos sociais.