Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
A gestão municipal de saúde de Marialva busca otimizar a distribuição de medicamentos essenciais para as unidades básicas de saúde, visando garantir o acesso da população aos tratamentos necessários. Para isso, é fundamental que a administração pública se baseie em diretrizes claras que estabeleçam quais medicamentos devem estar disponíveis em cada nível de atenção. Nesse contexto, qual instrumento normativo federal serve como referência principal para a definição da lista de medicamentos a serem disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS)?