Questões de Concurso

Um pai em Diadema está preocupado com o início da vida escolar de seu filho. Ele questiona qual a idade mínima obrigatória para que a matrícula na educação básica seja efetuada, conforme a legislação educacional vigente. Um orientador da Secretaria de Educação esclarece que a lei estabelece um marco inicial para a obrigatoriedade, embora a matrícula possa ocorrer antes.

(a)

A matrícula é obrigatória a partir dos 3 anos de idade, conforme o Artigo 6º da LDB, garantindo o acesso à educação infantil.

(b)

A obrigatoriedade de matrícula na educação básica inicia-se aos 4 anos de idade, conforme o Artigo 6º da LDB, que estabelece o período dos 4 aos 17 anos para a escolaridade compulsória.

(c)

A obrigatoriedade de matrícula na educação básica é a partir dos 6 anos de idade, coincidindo com o início do ensino fundamental, conforme o Artigo 6º da LDB.

(d)

A lei não estabelece uma idade mínima obrigatória, mas sim um período de matrícula que deve ser cumprido a partir dos 5 anos, conforme o Artigo 6º da LDB.

(e)

A obrigatoriedade de matrícula começa aos 2 anos, com a creche, sendo um direito garantido pelo Artigo 6º da LDB para todas as crianças.

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