Questões de Concurso

Um servidor público municipal de Jundiaí, aprovado em concurso para o cargo de professor, está em período de avaliação de suas aptidões e capacidade para o exercício do cargo. Ele deseja compreender as regras que regem essa fase inicial de sua vida funcional e os requisitos para a aquisição de estabilidade no serviço público.

(a)

O estágio probatório, com duração de 3 anos, avalia a aptidão e capacidade do funcionário para o cargo, sendo que a inassiduidade, ineficiência ou falta grave podem levar à exoneração antes de sua conclusão. A estabilidade, adquirida após aprovação no estágio, garante a permanência no cargo, só podendo ser perdida por sentença judicial ou processo administrativo disciplinar.

(b)

O estágio probatório tem duração indeterminada e visa apenas a adaptação do servidor ao ambiente de trabalho, não havendo possibilidade de exoneração durante este período. A estabilidade é concedida automaticamente após o primeiro ano de efetivo exercício.

(c)

O estágio probatório dura 1 ano e sua reprovação resulta em exoneração sumária, sem direito a ampla defesa. A estabilidade é adquirida após 5 anos de serviço e pode ser perdida por qualquer motivo de conveniência administrativa.

(d)

O estágio probatório é apenas uma formalidade burocrática, sem avaliação efetiva de desempenho. A estabilidade é garantida desde o primeiro dia de posse, independentemente do desempenho.

(e)

A estabilidade é adquirida após 2 anos de estágio probatório, que foca exclusivamente na assiduidade. A perda da estabilidade ocorre por simples pedido de demissão e posterior recontratação.