Questões de Concurso

Um condutor de veículo automotor, ao transitar por via urbana, depara-se com uma situação em que a sinalização de trânsito parece inadequada para a segurança local. Ele acredita que a implantação de um redutor de velocidade seria mais eficaz para coibir o excesso de velocidade dos motoristas naquela via.

(a)

O condutor deve registrar um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima, pois apenas a autoridade policial pode solicitar a análise de equipamentos de segurança viária.

(b)

O condutor, como cidadão, tem o direito de solicitar por escrito aos órgãos competentes a análise da situação e a sugestão de alterações em normas de segurança, como a implantação de redutores de velocidade.

(c)

A solicitação de alterações na sinalização ou implantação de equipamentos de segurança é exclusiva de entidades civis organizadas, não sendo um direito individual do condutor.

(d)

O condutor deve aguardar a próxima campanha educativa promovida pelo órgão de trânsito para apresentar sua sugestão, pois é nesse momento que as solicitações são formalizadas.

(e)

Apenas órgãos do Sistema Nacional de Trânsito podem propor alterações na infraestrutura viária; o cidadão não possui legitimidade para tais solicitações.