Questões de Concurso

Em uma rodovia federal, um agente de trânsito aborda um veículo que apresenta diversas irregularidades, como pneu careca, luz de freio queimada e para-brisa trincado. O condutor argumenta que o veículo está em condições de rodar e que tais falhas não comprometem a segurança.

(a)

O agente de trânsito deve liberar o veículo, pois a avaliação da segurança é subjetiva e depende da percepção do condutor.

(b)

A manutenção dos equipamentos obrigatórios e a garantia das condições de segurança do veículo são responsabilidades exclusivas do fabricante, não do condutor.

(c)

O agente de trânsito deve aplicar as penalidades cabíveis, pois a circulação de veículos com equipamentos obrigatórios inoperantes ou em mau estado de conservação compromete a segurança viária e infringe normas do CTB.

(d)

Apenas em caso de acidente, a condição dos equipamentos do veículo pode ser verificada; em uma abordagem rotineira, a fiscalização se restringe à documentação.

(e)

O condutor será advertido verbalmente e terá um prazo de 30 dias para regularizar a situação, sem a aplicação de multas ou outras medidas administrativas.