Questões de Concurso

Um motorista, ao trafegar por uma via urbana em Montenegro (RS), percebe que a sinalização horizontal referente à faixa de pedestres está apagada e a iluminação pública no local é precária, dificultando a visibilidade noturna. Diante dessa situação, e considerando as diretrizes de segurança viária estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assinale a alternativa que melhor descreve a responsabilidade e a ação esperada dos órgãos competentes.

(a)

A manutenção da sinalização e a garantia de iluminação adequada são responsabilidades exclusivas dos motoristas, que devem redobrar a atenção em condições adversas.

(b)

Os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito devem garantir a infraestrutura viária segura, o que inclui a manutenção da sinalização e a iluminação, visando a proteção de todos os usuários.

(c)

A precariedade da sinalização e da iluminação é um problema de segurança pública geral, não diretamente relacionado às atribuições dos órgãos de trânsito.

(d)

A responsabilidade recai sobre os pedestres, que deveriam evitar o uso da via em condições de baixa visibilidade e sinalização deficiente.

(e)

O CTB isenta os órgãos de trânsito de responsabilidade em casos de falhas na manutenção da infraestrutura, priorizando a fiscalização do comportamento dos condutores.