Concurso:
Prefeitura de Itajaí - SC
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Conforme disposto na Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), as entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão o seguinte princípio: