Questões de Concurso

Durante a análise técnica de um estudo ambiental, verificou-se que o efluente tratado de um empreendimento industrial atende aos padrões de emissão estabelecidos na legislação. Os estudos hidrológicos indicam, entretanto, que o corpo hídrico receptor apresenta baixa vazão durante o período de estiagem.

Assinale a alternativa correta em relação ao tema.

(a)

O atendimento aos padrões de emissão não elimina a necessidade de avaliar os efeitos do lançamento sobre a qualidade do corpo receptor, especialmente em condições de baixa vazão.

(b)

Em corpos hídricos com reduzida vazão, a análise ambiental pode concentrar-se na eficiência do sistema de tratamento de efluentes, desde que os limites de emissão sejam atendidos.

(c)

A influência da vazão do corpo receptor deve ser considerada apenas quando houver alteração da carga poluidora lançada em relação às condições inicialmente avaliadas.

(d)

O atendimento aos padrões de emissão reduz a necessidade de avaliação da capacidade de assimilação do corpo receptor, desde que o efluente tratado esteja em conformidade com a legislação.

(e)

O atendimento aos padrões de emissão constitui condição suficiente para comprovar a adequação ambiental do lançamento de efluentes, desde que o sistema de tratamento opere regularmente.