Questões de Concurso

Prefeitura de Itajaí - SC

Concurso: Prefeitura de Itajaí - SC
Cargo: Analista Ambiental
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FEPESE

Cargo:

Analista Ambiental

Disciplina: Direito Ambiental

FC703197

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O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) constituem instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

Sua exigência está relacionada, principalmente:

(a)

à natureza jurídica do empreendedor, pública ou privada.

(b)

ao número de trabalhadores previstos para a fase de operação.

(c)

ao potencial de significativa degradação ambiental decorrente da implantação ou operação da atividade ou empreendimento.

(d)

à localização do empreendimento em área urbana consolidada.

(e)

ao valor do investimento previsto para implantação do empreendimento.