Questões de Concurso

Prefeitura de Itajaí - SC

Concurso: Prefeitura de Itajaí - SC
Cargo: Analista Ambiental
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FEPESE

Cargo:

Analista Ambiental

Disciplina: Direito Ambiental

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Assinale a alternativa que apresenta corretamente um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente previsto na Lei nº 6.938/1981.

(a)

Plano Diretor Municipal.

(b)

Cadastro Ambiental Rural.

(c)

Estudo de Impacto de Vizinhança.

(d)

Outorga de direito de uso de recursos hídricos.

(e)

Licenciamento e revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.