Questões de Concurso

A Resolução CFESS nº 1.098/2025 estabelece procedimentos específicos para situações de vacância do cargo, repasse de documentação técnica e extinção do Serviço Social na instituição, com a finalidade de preservar a continuidade do serviço, a confidencialidade das informações e os interesses das pessoas atendidas.

Considerando essa Resolução, assinale a alternativa correta.

(a)

Na impossibilidade de repasse direto da documentação técnica física, a instituição pode abrir, selecionar e redistribuir os documentos entre outros setores administrativos, desde que mantenha controle interno do material.

(b)

A documentação técnica digital não exige procedimentos formais de repasse, pois os registros permanecem automaticamente sob responsabilidade do sistema informatizado utilizado pela instituição.

(c)

Em caso de vacância do cargo, emprego ou função de Serviço Social, o assistente social deve adotar procedimentos de salvaguarda da documentação técnica, sigilosa ou não, acionando o CRESS para orientações; quando se tratar de documentação digital, o repasse ao profissional substituto deve ocorrer por concessão de acesso devidamente registrada.

(d)

Em caso de extinção do Serviço Social na instituição, os documentos técnicos sigilosos devem ser eliminados imediatamente, a fim de evitar o risco de acesso indevido por profissionais de outras áreas.

(e)

Quando o assistente social for o único profissional da instituição e o cargo permanecer vago, a responsabilidade pela salvaguarda da documentação desaparece até a contratação de novo assistente social.