Questões de Concurso

A vigilância epidemiológica tem, como propósito, fornecer orientação técnica permanente para os responsáveis pela decisão e execução de ações de controle de doenças e agravos. Com relação à notificação compulsória, o que é CORRETO afirmar?

(a)

Notificação compulsória é a comunicação não obrigatória à autoridade de saúde, realizada somente pelos médicos e responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos, sobre a ocorrência de confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública.

(b)

Notificação compulsória é a comunicação semanal realizada pelo farmacêutico responsável à autoridade de saúde, informando que na semana epidemiológica não foi identificado nenhuma doença, agravo ou evento de saúde pública constante da Lista de Notificação Compulsória.

(c)

Notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, podendo ser imediata ou semanal.

(d)

Notificação compulsória é a comunicação mensal obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelo farmacêutico responsável por estabelecimento de saúde privado, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde.