Questões de Concurso

Durante a revisão do Plano Diretor, o Município identificou áreas sujeitas a inundações recorrentes, processos erosivos e ocupação urbana em áreas ambientalmente sensíveis.

Considerando a integração entre planejamento urbano e gestão ambiental, a medida correta é:

(a)

Priorizar a ocupação das áreas disponíveis, adotando intervenções corretivas de engenharia após a consolidação urbana.

(b)

Autorizar novos parcelamentos mediante compromisso do empreendedor de executar futuras obras de drenagem.

(c)

Avaliar as condições ambientais da área sem relacioná-las aos parâmetros urbanísticos definidos para o território.

(d)

Definir os parâmetros de ocupação considerando prioritariamente a existência de sistema viário e de infraestrutura urbana.

(e)

Estabelecer diretrizes de uso e ocupação do solo compatíveis com os estudos ambientais e de risco, restringindo ou condicionando a ocupação conforme a segurança da população e a proteção ambiental.