Questões de Concurso

Em uma Unidade Básica de Saúde, o psicólogo residente é procurado por um assistente social da equipe multiprofissional. Um colega solicita acesso irrestrito às anotações da evolução psicológica de uma usuária do serviço, de 45 anos, que vem apresentando um quadro complexo de vulnerabilidade psicossocial, com o objetivo de subsidiar uma reunião de discussão de caso clínico e planejamento do Projeto Terapêutico Singular (PTS).

Diante dessa situação e considerando os preceitos do Código de Ética Profissional do Psicólogo e as normativas do Conselho Federal de Psicologia sobre o sigilo e o registro documental, a conduta correta do psicólogo é:

(a)

compartilhar com o assistente social as informações necessárias e essenciais para a tomada de decisão e a continuidade do cuidado do usuário, resguardando o direito ao sigilo do que for confidencial e de foro íntimo, e registrando essa pactuação no prontuário.

(b)

recusar integralmente o compartilhamento de qualquer dado ou percepção sobre um usuário, visto que o dever de sigilo profissional do psicólogo é absoluto e não oferece suporte a abordagens, mesmo em contextos de equipes multiprofissionais ou de planejamento terapêutico conjunto.

(c)

disponibilizar a cópia integral do prontuário psicológico do usuário para o assistente social de forma imediata, uma vez que o trabalho em rede multiprofissional extingue automaticamente o dever de guarda e o sigilo entre os técnicos dos servidores da unidade.

(d)

condicionar o fornecimento de qualquer informação sobre o caso à apresentação prévia de uma ordem ou mandato judicial por escrito, visto que o psicólogo no serviço público esteja impedido de realizar discussões clínicas intersetoriais de forma autônoma.

(e)

transferir formalmente a responsabilidade ética da decisão para a gestão administrativa da unidade de saúde, eximindo-se da deliberação técnica sobre a quebra ou a manutenção do sigilo das informações da usuária.