Questões de Concurso

O servidor público municipal João Silva, recém-empossado no cargo de Analista Administrativo na Prefeitura de Valença (BA), foi convocado para tomar posse. Ao se apresentar ao departamento de Recursos Humanos, ele recebeu a documentação necessária e foi informado sobre os procedimentos. Considerando os requisitos legais para investidura em cargo público, João precisa estar ciente de todas as exigências.

(a)

A posse de João só poderá ocorrer após a comprovação de quitação eleitoral e militar, além da apresentação de diploma de graduação compatível com o cargo e comprovação de aptidão física e mental.

(b)

João poderá assumir o cargo mesmo que seus direitos políticos estejam suspensos, desde que apresente declaração de bens e comprove residência no município há pelo menos um ano.

(c)

A posse de João será efetivada mediante assinatura do termo, sendo dispensável a inspeção médica prévia, pois ele já foi aprovado no concurso público.

(d)

O prazo para João tomar posse é de 60 dias a partir da nomeação, e a declaração de bens é opcional caso ele não possua outros vínculos empregatícios.

(e)

A nomeação de João para o cargo efetivo foi realizada em caráter provisório, sendo necessário aguardar a conclusão de um novo concurso para efetivação.