Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos de Valença - BA

FC704101

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A Lei Orgânica do Município de Valença estabelece os pilares fundamentais sobre os quais a organização municipal se assenta. Em uma discussão sobre os princípios que regem o município, um cidadão questionou quais elementos são considerados como fundamentos essenciais da municipalidade, conforme o Art. 2º da referida Lei Orgânica.

(a)

A soberania nacional, a autonomia municipal e a dignidade da pessoa humana.

(b)

A cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político.

(c)

A unidade federativa, a igualdade e a justiça social.

(d)

O desenvolvimento econômico, a proteção ambiental e a participação popular.

(e)

A liberdade de expressão, o direito à propriedade e a segurança pública.