Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos de Serrinha/BA

FC704124

notificar erro

A Lei Orgânica do Município de Serrinha detalha os bens que compõem o patrimônio municipal, reconhecendo a importância desses recursos para a coletividade. Além dos bens materiais, outros elementos são considerados de valor para a comunidade local.

(a)

Constituem bens do Município apenas os imóveis públicos, como prédios e praças.

(b)

Os bens do Município incluem somente os direitos e ações, excluindo-se os bens móveis e imóveis.

(c)

A cultura, as tradições e o folclore locais são considerados bens de toda a coletividade municipal, conforme a Lei Orgânica.

(d)

Apenas os bens de valor econômico expressivo integram o patrimônio municipal.

(e)

Os bens do Município são de propriedade exclusiva do Prefeito, que pode deles dispor livremente.