Questões de Concurso

Em uma escola pública de Meruoca (CE), um aluno cuja religião o impede de realizar atividades nos sábados solicitou à coordenação pedagógica a dispensa de uma prova marcada para essa data. A coordenação precisa orientar o professor sobre os procedimentos corretos, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

(a)

O aluno deve obrigatoriamente realizar a prova em data alternativa, sem qualquer tipo de negociação ou outra forma de compensação.

(b)

A escola pode negar o pedido do aluno, pois o calendário escolar é imutável e deve ser seguido por todos os estudantes.

(c)

A LDB assegura ao aluno regularmente matriculado o direito de, mediante requerimento motivado, ausentar-se de prova ou aula marcada em dia que, segundo sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo a instituição oferecer uma prestação alternativa.

(d)

O aluno deve apresentar um atestado religioso que comprove sua impossibilidade de realizar a prova, caso contrário, a escola não tem obrigação de oferecer alternativas.

(e)

A prestação alternativa oferecida pela instituição deve ser obrigatoriamente uma prova de reposição no mesmo turno de estudo do aluno.