Questões de Concurso

João é servidor público efetivo da Prefeitura de Tangará (RN) há 15 anos, ocupando o cargo de Analista Administrativo. Recentemente, ele foi convidado para assumir uma função de confiança na Secretaria de Planejamento, com atribuições de chefia e assessoramento. Diante dessa nova oportunidade, João busca entender quais são os seus direitos e deveres nesse novo contexto, conforme o Estatuto dos Servidores Municipais.

(a)

Como servidor efetivo, João não pode assumir função de confiança, pois esta é destinada exclusivamente a cargos comissionados.

(b)

A nova função de chefia e assessoramento pode ser ocupada por João, que manterá seus direitos de servidor efetivo, mas estará sujeito a um regime disciplinar mais rigoroso.

(c)

João precisará prestar novo concurso público para assumir a função de confiança, uma vez que esta configura um novo cargo dentro da estrutura municipal.

(d)

A função de confiança só pode ser exercida por servidores temporários contratados pela prefeitura, garantindo maior flexibilidade administrativa.

(e)

A nomeação para função de confiança implica a perda do cargo efetivo de Analista Administrativo, sendo necessário um novo concurso caso João deseje retornar à sua antiga posição.