Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos de Tangará (RN)

FC704216

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Um servidor público municipal de Tangará (RN), após cinco anos de efetivo exercício, deseja aprimorar suas qualificações profissionais e busca informações sobre as licenças previstas no Estatuto dos Servidores. Ele foi informado que existe uma licença específica para capacitação.

(a)

A licença para capacitação pode ser concedida por até seis meses, a cada três anos de efetivo exercício, sem prejuízo da remuneração.

(b)

O servidor tem direito à licença para capacitação por até três meses, a cada cinco anos de efetivo exercício, para fins de aperfeiçoamento profissional, sem remuneração.

(c)

A licença para capacitação, com duração de até três meses, pode ser concedida após cada quinquênio de efetivo exercício, visando o aperfeiçoamento profissional do servidor.

(d)

Após cinco anos de serviço, o servidor pode solicitar licença para capacitação de até um ano, desde que apresente projeto de pesquisa aprovado.