Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Administração de Recursos Materiais

FC704262

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Um órgão público federal está realizando um levantamento físico de todos os seus bens patrimoniais para atualizar seus registros contábeis e gerenciais. Durante o processo, foram identificados diversos equipamentos obsoletos e inservíveis que não possuem mais utilidade para a administração. Diante dessa situação, é necessário proceder com a baixa desses bens do ativo imobilizado.

(a)

A baixa de bens inservíveis pode ser realizada unilateralmente pelo servidor responsável pelo almoxarifado, sem necessidade de formalização ou aprovação superior.

(b)

Para a baixa de bens, é suficiente a simples exclusão do bem dos registros contábeis, sem a necessidade de um processo formal de inventário ou de decisão administrativa.

(c)

A baixa de bens do ativo imobilizado, especialmente aqueles considerados inservíveis, requer um processo formal que pode incluir inventário, avaliação da condição do bem e aprovação de autoridade competente, seguindo as normas de contabilidade pública e legislação aplicável.

(d)

Bens inservíveis devem ser mantidos nos registros patrimoniais indefinidamente, como forma de comprovar a aquisição anterior, mesmo que não estejam mais em uso.

(e)

A baixa de bens só é permitida em caso de roubo ou furto comprovado, mediante boletim de ocorrência policial.