Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Administração de Recursos Materiais

FC704267

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A prefeitura de Conceição do Almeida (BA) está realizando um inventário de seus bens patrimoniais para atualizar seus registros. Durante o processo, a equipe identificou um bem que não está mais em uso e que não possui valor econômico ou utilidade para o órgão. Qual o procedimento correto para a baixa desse bem?

(a)

A baixa do bem pode ser realizada unilateralmente pelo servidor responsável pelo almoxarifado, mediante simples anotação em livro de controle.

(b)

O bem deve ser doado a outra entidade pública sem a necessidade de formalização, apenas com um termo de entrega.

(c)

A baixa deve ser formalizada por meio de um processo administrativo específico, com autorização da autoridade competente, garantindo a rastreabilidade e a conformidade com as normas de controle patrimonial.

(d)

O bem deve ser mantido em estoque por tempo indeterminado, caso haja a possibilidade de ser utilizado futuramente, mesmo sem valor econômico atual.

(e)

A baixa só é permitida após a venda do bem em leilão público, mesmo que não possua valor de mercado.