Questões de Concurso

Um servidor recém-admitido na Câmara Municipal de Conceição do Almeida (BA) demonstra confusão sobre os diferentes estágios pelos quais um documento passa dentro de uma instituição. Ele questiona a diferença entre um documento que é constantemente consultado para as atividades diárias e um outro que, embora não seja mais de uso frequente, possui um valor que transcende o administrativo. O supervisor precisa esclarecer essas distinções.

(a)

Documentos correntes são aqueles que ainda não foram avaliados e, por isso, permanecem em um limbo administrativo sem prazo de guarda definido. Documentos permanentes são aqueles que, após 5 anos, podem ser descartados.

(b)

A fase corrente abrange documentos com utilidade administrativa imediata. A fase intermediária é um período de espera para descarte, e a fase permanente é reservada a documentos com valor histórico, cultural ou probatório, sendo inalienáveis.

(c)

Documentos intermediários são aqueles que já perderam completamente sua utilidade administrativa e são, portanto, candidatos à eliminação imediata, sem necessidade de avaliação.

(d)

O arquivo permanente é destinado a documentos que possuem apenas valor informativo, não incluindo aqueles com valor probatório ou histórico para a instituição.

(e)

A classificação de um documento como corrente, intermediário ou permanente é arbitrária e depende unicamente da percepção do servidor que o arquivou.