Questões de Concurso

A gestão financeira de um grande município da Bahia enfrenta desafios para equilibrar suas contas públicas. A arrecadação de impostos e taxas tem se mostrado insuficiente para cobrir as despesas crescentes com pessoal e custeio da máquina pública. Diante desse cenário, a equipe econômica busca alternativas para otimizar a arrecadação e controlar os gastos, visando evitar o endividamento excessivo e garantir a sustentabilidade fiscal a longo prazo.

(a)

A principal medida seria a elaboração de um Plano Plurianual (PPA) mais abrangente, definindo metas de longo prazo para a redução de despesas e o aumento da eficiência na prestação de serviços.

(b)

O foco deve ser na Lei Orçamentária Anual (LOA), estimando receitas de forma conservadora e fixando despesas em patamares realistas, com mecanismos de controle rigorosos para evitar gastos não previstos.

(c)

É essencial realizar a conciliação bancária de todas as contas públicas para identificar possíveis desvios e otimizar a gestão dos recursos disponíveis, além de revisar a previsão de receitas.

(d)

A estratégia mais eficaz seria aumentar a previsão de receitas, buscando novas fontes de arrecadação e revisando as alíquotas de tributos existentes, ao mesmo tempo em que se estabelecem limites claros para as despesas correntes e de capital.

(e)

A prioridade deve ser a aprovação de um crédito suplementar pelo Poder Legislativo para cobrir o déficit orçamentário, permitindo a continuidade dos serviços públicos essenciais.