Questões de Concurso

A Prefeitura de Marco (CE) está planejando a construção de uma nova creche e, para isso, iniciará um processo licitatório. A Lei nº 14.133/2021 estabelece as fases que devem ser seguidas na condução de uma licitação. O servidor responsável pela condução do processo precisa entender a sequência correta para garantir a legalidade e a eficiência do certame.

(a)

As fases da licitação, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, são: divulgação do edital, apresentação de propostas, julgamento, habilitação e homologação.

(b)

A fase preparatória é a primeira etapa, seguida pela divulgação do edital, apresentação e análise das propostas, julgamento, habilitação, recurso, e, por fim, homologação e adjudicação.

(c)

A Lei nº 14.133/2021 inverteu a ordem tradicional, iniciando com a fase de habilitação e, posteriormente, a análise das propostas, culminando na divulgação do edital.

(d)

A ordem correta das fases é: habilitação, julgamento, apresentação das propostas, divulgação do edital e fase preparatória.

(e)

A fase de recurso é obrigatória após a divulgação do edital e antes da apresentação das propostas, sendo seguida pela habilitação e julgamento.