Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Administração Pública, Planejamento Governamental e Governança

FC704474

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Um órgão federal está revisando sua Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD) para otimizar o espaço físico de armazenamento e garantir a eliminação segura de documentos que já cumpriram seus prazos de guarda. A equipe responsável precisa assegurar que a TTD esteja em conformidade com as normas vigentes e que a classificação dos documentos esteja correta.

(a)

A TTD deve ser elaborada unilateralmente pelo órgão, sem necessidade de aprovação externa, desde que a eliminação dos documentos ocorra após o prazo legal.

(b)

A aprovação da TTD, no âmbito do Poder Executivo Federal, deve ser realizada pelo chefe da Casa Civil da Presidência da República, conforme as competências do SIGA.

(c)

A TTD do órgão federal deve ser submetida à aprovação do CONARQ, pois este órgão é o responsável por todas as tabelas de temporalidade do país, sejam elas públicas ou privadas.

(d)

A TTD pode ser baseada em modelos genéricos encontrados na internet, sem a necessidade de análise específica do ciclo de vida dos documentos produzidos pelo órgão.

(e)

Uma vez definida a TTD, os documentos podem ser eliminados sem a necessidade de registro em ata, desde que a decisão seja tomada pela chefia imediata.